Somente SNAP NDS
De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do USDA, o USDA, suas agências, escritórios, funcionários e instituições que participam ou administram programas do USDA estão proibidos de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, deficiência, idade, estado civil, situação familiar/parental, renda proveniente de programa de assistência pública, convicções políticas ou represália ou retaliação por atividades anteriores relacionadas aos direitos civis, em qualquer programa ou atividade conduzida ou financiada pelo USDA (nem todas as bases se aplicam a todos os programas). Os prazos para recursos e registro de reclamações variam de acordo com o programa ou incidente.
Pessoas com deficiência que necessitem de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, Língua Americana de Sinais, etc.) devem entrar em contato com a agência estadual ou local que administra o programa ou com o USDA por meio do Serviço de Retransmissão de Telecomunicações pelo telefone 711 (voz e TTY). Além disso, as informações sobre o programa podem estar disponíveis em outros idiomas além do inglês.
Para registrar uma reclamação de discriminação de programa, preencha o Formulário de Reclamação de Discriminação de Programa do USDA, AD-3027, disponível online em Como Registrar uma Reclamação de Discriminação de Programa e em qualquer escritório do USDA, ou escreva uma carta endereçada ao USDA e forneça todas as informações solicitadas no formulário. Para solicitar uma cópia do formulário de reclamação, ligue para (866) 632-9992. Envie o formulário ou a carta preenchidos ao USDA por:
- Mail: Serviço de Alimentação e Nutrição do USDA, 1320 Braddock Place, Sala 334 Alexandria, VA 22314; ou
- E-mail: FNSCIVILRIGHTSCOMPLAINTS@usda.gov.
O USDA é um provedor, empregador e credor que oferece oportunidades iguais.
Todos os outros programas NDS
De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do USDA, o USDA, suas agências, escritórios, funcionários e instituições que participam ou administram programas do USDA estão proibidos de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, deficiência, idade, estado civil, situação familiar/parental, renda proveniente de programa de assistência pública, convicções políticas ou represália ou retaliação por atividades anteriores relacionadas aos direitos civis, em qualquer programa ou atividade conduzida ou financiada pelo USDA (nem todas as bases se aplicam a todos os programas). Os prazos para recursos e registro de reclamações variam de acordo com o programa ou incidente.
Pessoas com deficiência que necessitem de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, Língua Americana de Sinais, etc.) devem entrar em contato com a agência estadual ou local que administra o programa ou com o USDA por meio do Serviço de Retransmissão de Telecomunicações pelo telefone 711 (voz e TTY). Além disso, as informações sobre o programa podem estar disponíveis em outros idiomas além do inglês.
Para registrar uma reclamação de discriminação de programa, preencha o Formulário de Reclamação de Discriminação de Programa do USDA, AD-3027, disponível online em Como Registrar uma Reclamação de Discriminação de Programa e em qualquer escritório do USDA, ou escreva uma carta endereçada ao USDA e forneça todas as informações solicitadas no formulário. Para solicitar uma cópia do formulário de reclamação, ligue para (866) 632-9992. Envie o formulário ou a carta preenchidos ao USDA por:
- Mail: Departamento de Agricultura dos EUA, Gabinete do Secretário Adjunto para os Direitos Civis, 1400 Independence Avenue, SW, Mail Stop 9410, Washington, DC 20250-9410;
- Fax: (202) 690-7442; ou
- E-mail: program.intake@usda.gov.
O USDA é um provedor, empregador e credor que oferece oportunidades iguais.