Somente SNAP NDS
De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o USDA, suas agências, escritórios e funcionários, e instituições que participam ou administram programas do USDA são proibidos de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, deficiência, idade, estado civil, status familiar/parental, renda derivada de um programa de assistência pública, crenças políticas ou represália ou retaliação por atividade anterior de direitos civis, em qualquer programa ou atividade conduzida ou financiada pelo USDA (nem todas as bases se aplicam a todos os programas). Os recursos e prazos para apresentação de reclamações variam de acordo com o programa ou incidente.
Pessoas com deficiência que necessitem de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, impressão ampliada, áudio, Língua Americana de Sinais, etc.) devem entrar em contato com a agência estadual ou local que administra o programa ou com o USDA por meio do Serviço de Retransmissão de Telecomunicações pelo número 711 (voz e TTY).
Além disso, as informações sobre o programa podem ser disponibilizadas em idiomas diferentes do inglês.
Para apresentar uma queixa de discriminação relacionada a um programa, preencha o Formulário de Queixa de Discriminação Relacionada a Programas do USDA, AD-3027, disponível online em Como Apresentar uma Queixa de Discriminação Relacionada a Programas e em qualquer escritório do USDA, ou escreva uma carta endereçada ao USDA, fornecendo todas as informações solicitadas no formulário.
Para solicitar uma cópia do formulário de reclamação, ligue para (866) 632-9992.
Envie seu formulário ou carta preenchido ao USDA até:
(1) correio: Departamento de Agricultura dos EUA, Gabinete do Secretário Adjunto para os Direitos Civis, 1400 Independence Avenue, SW, Mail Stop 9410, Washington, DC 20250-9410;
(2) fax: (202) 690-7442;
ou (3) e-mail: program.intake@usda.gov.
O USDA é um provedor, empregador e credor que oferece oportunidades iguais.