De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), esta instituição está proibida de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo identidade de gênero e orientação sexual), deficiência, idade, ou represália ou retaliação por atividade anterior de direitos civis.
As informações do programa podem ser disponibilizadas em outros idiomas além do inglês. Pessoas com deficiência que necessitam de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, American Sign Language), devem entrar em contato com o estado ou agência local responsável que administra o programa ou o Centro TARGET do USDA em (202) 720- 2600 (voz e TTY) ou entre em contato com o USDA através do Federal Relay Service em (800) 877-8339.
Para registrar uma reclamação de discriminação de programa, o reclamante deve preencher um Formulário AD-3027, Formulário de reclamação de discriminação de programa do USDA, que pode ser obtido on-line em: https://www.usda.gov/sites/default/files/documents/ad-3027 .pdf, de qualquer escritório do USDA, ligando para (866) 632-9992 ou escrevendo uma carta endereçada ao USDA. A carta deve conter o nome, endereço, número de telefone do reclamante e uma descrição escrita da alegada ação discriminatória com detalhes suficientes para informar o Secretário Adjunto para os Direitos Civis (ASCR) sobre a natureza e a data de uma alegada violação dos direitos civis. O formulário ou carta AD-3027 preenchido deve ser enviado ao USDA por:
(1) correio: Departamento de Agricultura dos EUA
Gabinete do Secretário Adjunto de Direitos Civis
1400 Independence Avenue, SW
Washington, DC 20250-9410; ou
(2) fax: (833) 256-1665 ou (202) 690-7442; ou
(3) e-mail: program.intake@usda.gov.
Esta instituição é uma provedora de oportunidades iguais.
Clique aqui para visualizar o Formulário de Reclamação de Não Discriminação online
